Ajuste fiscal proposto pelo governo gera divergências entre economistas e agentes de mercado

Ajuste fiscal proposto pelo governo gera divergências entre economistas e agentes de mercado

A proposta de ajuste fiscal enviada pela equipe econômica na semana passada, durante viagem internacional do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, provocou insatisfação em diferentes setores por motivos distintos. Analistas financeiros consideraram as medidas insuficientes para conter o avanço contínuo das despesas públicas e reequilibrar o orçamento federal.

Rachel de Sá, estrategista da XP Investimentos, apontou em relatório que as iniciativas geram efeitos no curto prazo, mas falham em conter a tendência estrutural de alta da dívida e a deterioração das contas do Estado. Por outro lado, alas à esquerda criticaram a proposta por supostamente atender aos desejos do mercado financeiro, defendendo maior ênfase na elevação da arrecadação.

O deputado Lindbergh Farias argumentou publicamente a favor de medidas para taxar lucros, dividendos, grandes fortunas e investimentos atualmente isentos, em vez de ceder às demandas de agentes financeiros. O Projeto de Lei Complementar 299/2026 contempla ações em ambas as frentes para cortar gastos e elevar receitas, com impacto estimado entre R$ 43 bilhões e R$ 54 bilhões para assegurar superávit primário em 2027.

O Brasil acumulou déficits primários na maioria dos anos desde 2014, com exceção de 2022. O texto começou a tramitar no Senado e a discussão expõe divisões profundas entre economistas liberais, que cobram controle rígido de despesas para evitar crises, e desenvolvimentistas, que priorizam a proteção social e defendem ajustes baseados em tributação.

Dados do Banco Central mostram que a Dívida Bruta do Governo Geral subiu de 71,7% para 82,9% do PIB desde o final de 2022, alcançando R$ 11,1 trilhões. O principal fator de expansão da dívida são os juros elevados, com a taxa Selic em 13,75% ao ano e despesas com encargos financeiros somando R$ 1,205 trilhão nos doze meses encerrados em setembro.

Economistas liberais como Solange Srour e Marcos Mendes argumentam que os juros refletem o risco fiscal e defendem revisões em programas sociais e a desvinculação do salário mínimo e de gastos de saúde e educação. Em contrapartida, especialistas como Pedro Paulo Zahluth Bastos afirmam que o problema reside em convenções políticas e propõem maior justiça tributária e ampliação de receitas.