Centenas de milhares de pessoas reuniram-se em Praga no domingo para defender a independência da televisão e rádio públicas e opor-se aos planos do governo para mudar o seu sistema de financiamento.
A manifestação foi convocada pela organização cívica Million Moments for Democracy. O lema do protesto, “Nunca mais 4:36”, remete para o momento em que a maioria governamental fez aprovar uma controversa emenda à lei na Câmara dos Deputados, em primeira leitura, em meados de outubro. A votação ocorreu no início da manhã de sábado, depois de a maioria interromper o debate plenário, negando a mais de 60 deputados da oposição a oportunidade de falar.
Na maior praça de Praga, em Letná, segundo os meios de comunicação social, protestaram no domingo à tarde cerca de 350 a 400 mil pessoas contra os planos e a política do governo. Manifestantes vindos de várias regiões do país criticaram duramente a ação do executivo e exigiram a saída do partido de coligação Liberdade e Democracia Direta (SPD), liderado por Tomio Okamura, presidente da Câmara dos Deputados.
Atualmente, os dois órgãos de comunicação social são financiados pela população através de uma taxa mensal obrigatória de subscrição, mas o governo pretende passar a financiá-los a partir do orçamento do Estado. A proposta suscitou forte resistência social, porque muitos receiam que o executivo possa influenciar o funcionamento imparcial e independente destes dois meios. Segundo os dados divulgados, este apoio estatal futuro seria bastante inferior às receitas atuais da televisão e da rádio provenientes das taxas.
A oposição, a imprensa e uma parte significativa da opinião pública rejeitam igualmente as mudanças, por temerem que o financiamento estatal limite a liberdade dos meios de comunicação social públicos.
Na manifestação, a televisão e a rádio públicas receberam o apoio das organizações estudantis das universidades e institutos superiores checos, de várias dezenas de teatros checos, de escritores, de numerosos atletas de alta competição, de representantes das igrejas, de profissionais de saúde, bem como de organizações internacionais de jornalistas.
“Os meios de comunicação social públicos não podem ser propriedade dos políticos, do governo ou do Estado, a comunicação social pública pertence a todos, tem de refletir a visão de todos os grupos relevantes da sociedade, queremos meios públicos independentes e livres”, repetiu-se várias vezes durante o protesto.
Na Chéquia, todos os agregados familiares que possuem televisão ou rádio são obrigados a pagar mensalmente uma taxa de 150 coroas pela televisão e de 55 coroas pela rádio. Este ano, as receitas da Televisão Checa provenientes destas taxas ascendem a 6,73 mil milhões de coroas, enquanto as da Rádio Checa totalizam 2,47 mil milhões de coroas.
O governo Babiš anunciou que pretende abolir o pagamento destas taxas pelos cidadãos e, em vez disso, financiar os dois meios a partir do orçamento estatal. A manifestação em Praga foi transmitida em direto pelo canal público de notícias, pela agência noticiosa CTK e por alguns meios independentes.
Radek Vondrácek, da mais forte força governamental, Ação dos Cidadãos Insatisfeitos (ANO), condenou no programa de debate da televisão os organizadores do protesto e a associação Million Moments for Democracy, que classificou como “aliança de agitadores profissionais”. De acordo com os relatórios da polícia, até ao início da noite a manifestação decorreu de forma ordeira, sem incidentes.