O Departamento de Comércio dos Estados Unidos determinou a necessidade de licença prévia para a venda de semicondutores voltados para inteligência artificial ao Brasil. A determinação foi divulgada nesta segunda-feira (16/11) e abrange igualmente a Indonésia, a Malásia, Singapura e a Tailândia.
De acordo com a gestão de Donald Trump, a decisão decorre do receio de que as cinco nações funcionem como rotas de transbordo para a China, mediante a utilização de data centers, com a finalidade de capacitar tecnologias. A diretriz integra as iniciativas norte-americanas para conter o acesso chinês aos semicondutores de ponta, fundamentais para a criação de sistemas de inteligência artificial.
Esses países estão sendo incluídos em resposta a preocupações de que equipamentos de computação avançada, sujeitos aos requisitos de licenciamento dos Regulamentos de Administração das Exportações (EAR), estejam a ser desviados, sem autorização, para entidades e países que suscitam preocupações, destacou o Departamento de Comércio na publicação da regulamentação.
Com a mudança, as corporações dos Estados Unidos com interesse em comercializar certos chips ou instrumentos computacionais avançados com o Brasil precisarão de aprovação governamental prévia. As solicitações passarão por avaliação caso a caso.
Desde o ano de 2022, Washington tem endurecido os limites à venda de componentes avançados à China e ao direcionamento chinês a inovações consideradas vitais para a evolução da inteligência artificial.
As diretrizes recém-criadas tornam mais exigentes as obrigações para administradores de centros de dados e produtores de fora do país, que precisarão implementar processos mais rígidos para verificar a identidade de seus compradores e eventuais ligações com organizações de nações afetadas pelas limitações dos Estados Unidos.
Conforme o Departamento de Comércio norte-americano, a meta consiste em impedir que o poder computacional gerado por tais infraestruturas seja empregado em fins de defesa ou inteligência. O governo dos Estados Unidos sustenta que estruturas computacionais complexas podem favorecer práticas como espionagem cibernética, criação de armamentos e campanhas de desinformação.
O acesso a essa capacidade de computação pode ser utilizado para treinar e executar modelos avançados de superinteligência capazes de apoiar atividades militares e de inteligência que podem ameaçar a segurança nacional ou os interesses de política externa dos Estados Unidos, pontuou o órgão.
A divulgação sucede relatos de que companhias chinesas teriam obtido semicondutores norte-americanos por intermédio de nações intermediárias, à revelia das proibições estabelecidas por Washington. O episódio ganhou relevância após a exposição de conexões entre o ex-diretor-presidente da Nvidia, Jensen Huang, e a empresária chinesa Alice Huang, apontada por autoridades dos Estados Unidos como uma das envolvidas em esquemas de aquisição indireta dos dispositivos.

