O primeiro-ministro Sébastien Lecornu procurou responder ao descontentamento social, considerando simultaneamente as preocupações do patronato. No término de uma reunião realizada na manhã desta segunda-feira em Matignon com parceiros sociais e empregadores, o chefe do executivo revelou um conjunto de iniciativas orientadas para reforçar o rendimento disponível e estimular subidas salariais.
A iniciativa central divulgada foca-se no salário mínimo, que sofrerá uma atualização de 1,6% logo a 1 de dezembro, antecipando-se à data prevista de 1 de janeiro de 2027. Desta forma, o montante situar-se-á em cerca de 1 502 euros líquidos mensais, traduzindo um acréscimo de 24 euros líquidos por mês.
Um decreto governamental será emitido brevemente. Trata-se da segunda atualização mais importante dos últimos vinte anos, sublinhou o primeiro-ministro.
A subida do salário mínimo é insuficiente, mas possui um relevo superior ao iniciar um ciclo de debates sobre a retribuição dos trabalhadores, esclareceu Sébastien Lecornu. O líder governamental comunicou igualmente o início de um processo de revisão das reduções gerais das contribuições sociais, visando elevar o vencimento líquido auferido.
Interpelado em conferência de imprensa sobre o período tido como improdutivo pelo executivo antes de apresentar soluções, Sébastien Lecornu defendeu a sua metodologia.
Já não acredito no impacto dos anúncios, considero mesmo que isso nos está a prejudicar, declarou. Quando nos dirigimos aos cidadãos franceses, pretendo avançar com medidas eficazes. O governo emprega todos os meios possíveis, completou, defendendo uma estratégia assente em acções práticas em detrimento de declarações apressadas.
Para atenuar os receios do setor empresarial, apreensivo com a subida dos encargos laborais, o executivo planeia medidas fiscais complementares: a isenção de impostos sobre as horas extraordinárias até um teto de 10 000 euros, a dispensa de pagamento da participação nos custos de transportes públicos, bem como a desoneração fiscal das conhecidas primes de partage de la valeur.
A referida prime de partage de la valeur, por vezes mencionada como prime Macron, concede às companhias a possibilidade de abonar aos colaboradores uma gratificação excecional para partilhar parte da riqueza gerada, beneficiando de um enquadramento fiscal e contributivo favorável sob critérios específicos.
Vários tópicos foram iniciados, com propostas concretas, sintetizou o governante, pretendendo assumir o papel de fiador dos acordos mútuos entre assalariados e entidades patronais.
As conversações devem continuar em cerca de uma centena de setores de atividade, competindo a cada um definir os respetivos moldes de valorização salarial.
Sébastien Lecornu sublinhou a exigência de firmar compromissos genuínos, distanciando-se das promessas que identifica com a proximidade das eleições presidenciais.
A obrigação do governo, isento de interesses eleitorais, consiste precisamente em apurar resoluções, afirmou.
As primeiras reações sindicais conservam-se cautelosas. O incremento de 1,6% no salário mínimo distancia-se das expectativas iniciais, visto que a CFDT exigia um acréscimo de 100 euros líquidos mensais e a CGT solicitava cerca de 150 euros.
Mesmo antes das revelações de Sébastien Lecornu, o líder da CFTC, Cyril Chabanier, julgava que as propostas em análise ficavam aquém da contestação social.
A CGT, através da secretária-geral Sophie Binet, convoca uma nova jornada de paralisação e protestos para o dia 17 de novembro.