Justiça anula condenação da Marinha por críticas à memória de João Cândido

Justiça anula condenação da Marinha por críticas à memória de João Cândido

A Justiça revogou uma sentença anterior que havia condenado a Marinha devido ao teor de uma carta sobre a Revolta da Chibata e seu principal líder, João Cândido. A determinação inicial, proferida em maio de 2026, obrigava a União a pagar R$ 200 mil para apoiar projetos voltados à preservação da memória do líder histórico, falecido em 1969.

O processo teve origem após o envio de um documento oficial, em 2024, pela Marinha à Câmara dos Deputados. Na ocasião, a instituição militar caracterizou o motim de 1910 como um episódio lamentável e empregou qualificações severas aos envolvidos, o que motivou a atuação do Ministério Público Federal.

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região acolheu os recursos apresentados pela Advocacia-Geral da União e pelo próprio Ministério Público Federal, decidindo pela anulação da condenação pecuniária e afastando a ocorrência de racismo institucional ou discurso de ódio no ato.

A história da Revolta da Chibata remonta a novembro de 1910, quando marinheiros liderados por João Cândido tomaram o controle de navios de guerra na Baía de Guanabara para exigir o fim dos castigos físicos e melhores condições na corporação.