O presidente do Paraguai, Santiago Peña, foi destituído após sofrer um processo de impeachment e acabou preso nesta sexta-feira (06/11), em meio ao colapso do Ueno Bank, uma das maiores instituições bancárias do país.
O banco digital sofreu intervenção do Banco Central do Paraguai (BCP) nesta semana, deixando quase 3 milhões de clientes sem acesso às suas contas e deflagrando uma crise financeira e política no país.
Peña, que chegou ao poder em 2023 e tinha mandato até 2028, havia tentado apresentar sua renúncia na quinta-feira, após o colapso do Ueno, com o qual manteve laços comerciais no passado. A manobra visava assegurar-lhe imunidade, mas foi rejeitada pelo Senado, com Peña permanecendo provisoriamente no cargo de presidente por um dia a mais enquanto o processo de impeachment avançava. No Paraguai, a renúncia de um presidente precisa ser aceita pelo Congresso.
Com a formalização da destituição, o vice-presidente Pedro Alliana assumiu a Presidência no lugar de Peña.
Caso a renúncia voluntária de Peña tivesse sido aceita, o presidente conseguiria assumir o cargo de senador vitalício, condição reservada aos ex-presidentes paraguaios que lhes permite garantir imunidade parlamentar.
"Faço isso tendo em mente a estabilidade do nosso país, a paz social e a necessidade de preservar nossas instituições democráticas", afirmou Peña na quinta-feira em um vídeo postado no X. "Quero pedir desculpas ao povo se em algum momento lhes falhei."
Aliado do presidente dos EUA, Donald Trump, Peña assumiu o mandato em agosto de 2023 e deveria governar por cinco anos, até 2028.
A crise abalou a reputação duramente conquistada do Paraguai como um destino estável para investimentos estrangeiros, especialmente os provenientes do Brasil.
O BCP interveio no Ueno na terça-feira, após constatar que o índice de solvência do banco — ou seja, sua capacidade de quitar todas as suas dívidas e honrar todos os seus compromissos — havia caído para menos de 50% do mínimo legal exigido.
O órgão argumentou que a intervenção permitirá a liquidação ordenada do Ueno, protegendo as economias dos clientes e evitando impactos sobre os demais bancos. Também assegurou que os problemas estão restritos ao Ueno e "não afetam o sistema financeiro como um todo".
A intervenção do BCP levou à suspensão imediata de todos os serviços do banco e deixou clientes em pânico por não conseguirem acessar suas contas.
No mesmo dia, oito executivos da instituição financeira foram alvos de mandados de prisão.
Horas depois, o diretor do BCP, Carlos Carvallo, anunciou sua renúncia. Nesta sexta-feira, ele também teve a prisão ordenada por promotores.
O Ueno Bank foi criado em 2021 e logo tornou-se um dos maiores bancos do país. São cerca de 2,94 milhões de clientes — em uma nação de 6,1 milhões de habitantes —, dentre eles várias instituições do Estado.
Só em dinheiro público o banco acumula mais de 850 milhões de dólares — incluindo cerca de 380 milhões em investimentos do IPS, o fundo estatal de pensões. O valor equivale a quase um terço dos depósitos do Ueno, e cresceu sob o governo Peña.
Um dia depois da intervenção do BCP no Ueno, Peña promulgou uma lei que dá prazo de cinco dias úteis para restituir a maioria dos fundos dos clientes do Ueno.
Cada depositante poderá receber até 40 salários mínimos por mês, um valor que equivale a 121,7 milhões de guaranis (cerca de R$ 108 mil).
A restituição será feita por um mecanismo semelhante ao do Fundo Garantidor de Créditos no Brasil.
Ao anunciar a liquidação do Ueno um dia antes, o BCP disse que ativaria o fundo paraguaio, que cobre até 75 salários mínimos ou cerca de 228.300.000 guaranis (cerca de R$ 203 mil) "por pessoa física ou jurídica".
Horas depois, a entidade emissora informou que os poupadores receberiam um primeiro pagamento de até 10 milhões de guaranis (R$ 8,9 mil) "em breve".
Neste sábado (07/11), o BCP anunciou que 1,196 milhões de clientes do banco já tiveram seu dinheiro devolvido. Esses depósitos somavam 996 bilhões de guaranis, o equivalente a R$ 876,1 milhões.
Logo na terça, clientes relataram que ficaram sem acesso às suas contas no aplicativo do banco. A polícia montou guarda do lado de fora das agências, no que as autoridades descreveram como uma medida preventiva contra possíveis distúrbios.
Na quarta-feira, uma corrida para abrir novas contas em outras instituições derrubou os aplicativos de outros bancos, enquanto rumores provocaram a aglomeração de centenas de pessoas nas agências bancárias do país para sacar recursos.
As autoridades pediram calma e afirmaram que já haviam iniciado o reembolso aos depositantes, abrindo novas contas em outras instituições para cerca de 280 mil pessoas que tinham contas só no Ueno.
"O sistema bancário é sólido", insistiu Pedro Acosta Bernal, que assumiu o BCP interinamente após a renúncia de Carvallo.
A deputada de oposição Johana Ortega, por sua vez, alertou que a realização de saques em massa pode "fazer cair sistemas financeiros que são solventes".
Ainda na quarta-feira, a oposição a Peña na Câmara dos Deputados começou a se movimentar para dar entrada em um processo de impeachment.
O afastamento do cargo teve apoio unânime dos senadores presentes nesta sexta-feira, inclusive da base governista.
Peña foi acusado de conflitos de interesse, uso indevido de fundos de pensão e acobertamentos institucionais ligados à forma como seu governo lidou com o colapso do banco.
"Nunca antes ninguém na República do Paraguai prejudicou 3 milhões de pessoas em um único dia. O senhor conseguiu", afirmou na tribuna a deputada de oposição Rocío Vallejo, antes de apresentar as acusações contra o presidente.
Peña foi acionista do conglomerado dono da Ueno Bank até março de 2025 e nomeou o ex-presidente do banco, Carlos Carvallo, para comandar o Banco Central paraguaio em 2023, assim que assumiu o governo.
O BCP alega que Carvallo não participou de decisões envolvendo o Ueno.
Como presidente, Peña minimizou diversas vezes as preocupações em torno do banco digital, que já vinha sendo alvo de escrutínio por parte da imprensa e de órgãos reguladores devido ao volume significativo de empréstimos concedidos a entidades ligadas à sua própria empresa controladora.
No pedido de impeachment enviado ao Senado, os deputados paraguaios também denunciaram uma suposta "ingerência presidencial indevida" para favorecer o Ueno com investimentos de entidades estatais como o Instituto de Previdência Social (IPS).
Também acusaram o agora ex-chefe de Estado de "benefício patrimonial indevido e indícios de enriquecimento ilícito", ao relacionar, entre outros fatos, dois empréstimos simultâneos que recebeu do Ueno, e de "afetação da confiança no sistema financeiro nacional e exposição a um risco sistêmico".
ra/md (EFE, Reuters, AP, AFP)